NOTA DO GABINETE DE IMPRENSA DO PCP

Encerramento da refinaria da GALP no Porto não serve os interesses nacionais

1. Foi hoje tornada pública pela GALP – informação à CMVM - a intenção de encerrar a refinaria de Leça da Palmeira (Matosinhos, Porto) em 2021. Para o PCP, trata-se de uma decisão particularmente grave, com consequências no plano da soberania energética, do tecido industrial, do equilíbrio territorial, do desenvolvimento económico e do emprego.

A confirmar-se o encerramento desta refinaria, tal constituiria um grave atentado aos interesses nacionais, justificado na base dos impactos da epidemia e dos objectivos da chamada descarbonização, argumentos que, a serem considerados em toda a sua extensão, levariam ao encerramento de parte significativa das empresas industriais portuguesas.

2. Para o PCP, o País não pode aceitar que se concretize uma política de desactivação de importantes activos industriais no valor de muitos milhões de euros tendo inclusivamente beneficiado de investimentos recentes com recurso a apoios públicos (como foi o caso); que atira para o desemprego centenas de trabalhadores industriais qualificados; que reduz a capacidade exportadora nacional de refinados, uma das mais importantes componentes da balança de mercadorias; que pode fragilizar gravemente a autonomia refinadora nacional, reduzindo-a ao polo de Sines e desarticulando o importante cluster industrial (Refinaria, Fábrica de Aromáticos [em Matosinhos] e Complexo Químico de Estarreja [várias empresas]).

As declarações do Governo, por via do Ministro do Ambiente, congratulando-se com o encerramento desta refinaria e reafirmando os argumentos da GALP, revelam uma total submissão às imposições da União Europeia e da sua agenda de favorecimento das grandes potencias que estão a impor a países como Portugal, processos e ritmos de liquidação de infraestruturas estratégicas, contrários aos seus interesses (relembra-se aqui o anúncio também já feito da antecipação do encerramento de outra infraestrutura energética como a central termoelétrica de Sines).

Para o PCP, este encerramento não está desligado, nem de conhecidos interesses especulativos sobre os terrenos onde a refinaria se localiza, nem dos volumosos recursos públicos que estão a ser transferidos para os grupos económicos, em nome da chamada transição energética.

Mais do que passos em frente na resposta às preocupações ambientais, o que o País está a dar são passos atrás na defesa da sua soberania e desenvolvimento sustentável.

3.- Tratando-se de uma decisão com inegável impacto económico e social o Governo deve prestar esclarecimentos sobre este processo, pelo que o PCP já requereu a presença do Ministro da tutela na Assembleia da República. Esclarecimentos que decorrem, não apenas do facto do Estado Português continuar a ter, ainda que de forma minoritária, uma presença no capital da GALP, mas sobretudo, pela razão de ser uma empresa estratégica para o País e cuja gestão tem de estar vinculada, aos interesses nacionais, em vez dos interesses de maximização do lucro dos seus accionistas, como acontece nesta e noutras empresas, entretanto privatizadas.

 Apelando à unidade e luta dos trabalhadores da GALP, o PCP continuará a     intervir no sentido de impedir uma decisão que é contrária aos interesses         nacionais. 

 INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, HOMENAGEM A JOSÉ DIAS COELHO

José Dias Coelho caiu para sempre tecendo armas neste combate desigual pela liberdade do seu povo, pela democracia, pelos ideais do socialismo

INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, ACÇÃO «PELA DEFESA E REFORÇO DO SNS, CONTRA O SAQUE DOS PRIVADOS»

Pela defesa e reforço do SNS, contra o saque dos privados


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 INTERVENÇÃO DE DIANA FERREIRA NA ASSEMBLEIA DE REPÚBLICA

Devem ser garantidas condições de acesso à reforma para as pessoas com deficiência

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04:09


 DECLARAÇÃO DE ALMA RIVERA, DEPUTADA E MEMBRO DO COMITÉ CENTRAL

Solidariedade com a luta dos trabalhadores da restauração, hotelaria e turismo

 DECLARAÇÃO DE BRUNO DIAS, DEPUTADO DO PCP À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

«Salvar a TAP não pode depender da UE contra os trabalhadores e para uma nova privatização»

NOTA DO GABINETE DE IMPRENSA DO PCP

Sobre as eleições para a Assembleia Nacional na República Bolivariana da Venezuela

As eleições para a Assembleia Nacional da República Bolivariana da Venezuela – realizadas sob o impacto de um cruel bloqueio económico e financeiro –, constituíram uma afirmação em defesa do caminho de soberania e independência nacional, de justiça e progresso social, de desenvolvimento e cooperação por parte do povo venezuelano.

O PCP denuncia e repudia as operações em curso que, perante esta derrota do imperialismo e dos sectores mais reaccionários na Venezuela, visam deslegitimar o significado das eleições, recuperar a oposição fantoche e persistir na ingerência e violência golpista sobre este país.

O PCP reafirma a sua exigência do fim imediato das criminosas acções de desestabilização, sanções e bloqueio económico e financeiro, impostos – em frontal violação da Carta das Nações Unidas e do direito internacional – pelos Estados Unidos da América, com o activo apoio do chamado Grupo de Lima e da União Europeia, contra a Venezuela e o povo venezuelano.

O PCP insta o Governo português a adoptar um posicionamento consentâneo com os princípios da Constituição da República Portuguesa e os interesses do povo português – incluindo a comunidade portuguesa na Venezuela –, dissociando-se da política de ingerência e agressão promovida pelos EUA, com a cumplicidade da UE, que desrespeita e agride brutalmente os direitos do povo venezuelano, incluindo o direito a decidir soberanamente sobre o seu presente e futuro.

O PCP reafirma a sua solidariedade para com a Venezuela bolivariana, para com as forças revolucionárias, populares, progressistas que lutam em defesa dos direitos e aspirações dos trabalhadores e povo venezuelano, em defesa e pelo avanço do processo bolivariano iniciado há 22 anos pelo Presidente Hugo Chávez, garante de uma vida melhor, de progresso e de paz. 

 DECLARAÇÃO DE DIANA FERREIRA, DEPUTADA DO PCP À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Entra em vigor a gratuitidade de creche para milhares de crianças

 DECLARAÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL DO PCP

Encontro com empresário do sector da restauração

NOTA DO GABINETE DE IMPRENSA DO PCP

Sobre o chamado plano de reestruturação da TAP e as opções necessárias para a colocar ao serviço do Povo e do País

As opções de sucessivos governos sobre a TAP, incluindo as que conduziram à sua privatização e subalternização face aos interesses dos grupos económicos privados, as imposições da União Europeia visando a concentração do sector da aviação civil, o papel e opções tomadas pelos vários conselhos de administração, as decisões que conduziram e não reverteram a privatização da ANA – Aeroportos, criaram enormes fragilidades na empresa que ficaram particularmente expostas perante os impactos da epidemia que se fazem hoje sentir em todo o sector da aviação civil.

A chamada recapitalização da empresa que ocorreu no passado verão, bem como a recuperação da maioria do capital por parte do Estado, tendo permitido a sobrevivência da TAP nos últimos meses, não asseguraram contudo as medidas indispensáveis para que a companhia enfrente a prolongada quebra de actividade que se verifica há meses e, sobretudo, assegure o seu futuro.

Não é ainda conhecido o chamado Plano de Reestruturação da TAP que o Governo anunciou mas vão-se multiplicando notícias a esse propósito que apontam para uma redução com significado da dimensão, da operação, dos postos de trabalho, dos direitos e salários dos seus trabalhadores, opções – algumas delas postas em marcha mesmo antes da apresentação do plano de reestruturação - que comprometem o seu futuro.

O PCP, reservando-se para um posicionamento mais global sobre a TAP aquando do conhecimento público das medidas que o Governo pretende adoptar para o futuro da empresa, alerta para o seguinte:

Em primeiro lugar, deve ser Portugal e não a União Europeia, a decidir sobre o futuro da TAP. O PCP recusa a sujeição de qualquer plano de recuperação/reestruturação da TAP a instâncias internacionais. Da parte da União Europeia, cuja actuação se tem pautado pela criação de obstáculos à intervenção dos Estados no apoio às companhias aéreas de bandeira de países como Portugal, só se pode esperar uma intervenção que coloque a TAP à mercê de uma qualquer multinacional do sector da aviação civil.

Em segundo lugar, a situação actual reclama a defesa dos postos de trabalho e dos salários, a recapitalização da empresa nos montantes necessários à satisfação das suas necessidades e a sua preparação para o período pós-epidemia, com uma TAP cuja dimensão tem de estar à altura do seu papel na coesão territorial e ligação às regiões autónomas, na ligação às comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, na dinamização da economia nacional, incluindo o turismo, na diversificação de relações comerciais com outros países mutuamente vantajosas.

Em terceiro lugar, o PCP, tal como consta na proposta que apresentou recentemente no Orçamento do Estado para 2021 (proposta que foi chumbada com a convergência entre PS e PSD), considera que não se pode olhar para o futuro da TAP, com todo o seu potencial, à margem de uma visão estratégica para o sector da aviação civil em Portugal. A TAP é o principal cliente da ANA-Aeroportos que o Governo PSD/CDS entregou à multinacional Vinci por 50 anos. O futuro da TAP passa também pela recuperação do controlo público dos aeroportos nacionais, libertando a ANA da Vinci e colocando-a ao serviço do País, assegurando a complementaridade entre a gestão dos aeroportos, o hub de Lisboa e a existência de uma companhia aérea de bandeira que sirva o País. Uma opção que não desiste também da modernização das nossas infraestruturas aeroportuárias, incluindo com a construção faseada do novo aeroporto internacional no Campo de Tiro de Alcochete.

Em quarto lugar, compreendendo as preocupações e solidarizando-se com todos os trabalhadores da TAP – muitos deles despedidos ou com cortes nos salários devido ao lay-off –, o PCP exige que, no cumprimento da Lei, os seus postos de trabalho sejam defendidos e os seus direitos e aspirações respeitados. Para o PCP, não há futuro da TAP sem a devida valorização de todos aqueles que fazem a companhia voar. 

INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA NA ASSEMBLEIA DE REPÚBLICA

Persistência e determinação para encontrar soluções concretas para os trabalhadores e o povo

26 Novembro 2020


(Prima na imagem para ouvir a intervenção)

 INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, XXI CONGRESSO DO PCP

Encerramento do XX Congresso do PCP

 MOÇÃO

O grupo municipal da CDU apresentou na sessão de 27 de Novembro na Assembleia Municipal uma Moção em que se reclama que o Plano Nacional de Investimentos até 2030 seja alterado de modo a contemplar uma Variante à EN 118 que retire o trânsito de passagem dos centros urbanos de Benavente e Samora Correia - a Moção foi aprovada por maioria com os votos contra de seis Eleitos do PS.





NOTA DO GABINETE DE IMPRENSA DO PCP

Sobre a reunião do Comité Central do PCP de 21 e 22 de Novembro de 2020

O Comité Central do PCP, reunido a 21 e 22 de Novembro de 2020, decidiu sobre o conjunto das propostas a submeter aos delegados ao XXI Congresso no próximo fim de semana e procedeu ao balanço da sua preparação.

O Comité Central do PCP decidiu as propostas de ordem de trabalhos, regulamento e órgãos do Congresso. Foi ainda aprovada a proposta de resolução política a submeter ao XXI Congresso, assim como a proposta de composição do novo Comité Central a ser eleito.

O Comité Central sublinhou a determinação do PCP em realizar o XXI Congresso com todas as necessárias medidas de proteção sanitárias que a actual situação exige.

O XXI Congresso do PCP constituirá um momento de reflexão e luta onde se discutem e constroem as soluções para o País e as respostas necessárias para enfrentar a actual e exigente situação

 DECLARAÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL DO PCP

Encontro com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal

 INTERVENÇÃO DE JOÃO OLIVEIRA NA ASSEMBLEIA DE REPÚBLICA

Qual a racionalidade de procurar garantir a saúde incutindo o medo e a insegurança às pessoas?

 INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL DO PCP, SESSÃO PÚBLICA «COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE BERNARDO SANTARENO»

Centenário de Nascimento de Bernardo Santareno

 DECLARAÇÃO DE JORGE PIRES, MEMBRO DA COMISSÃO POLÍTICA DO COMITÉ CENTRAL DO PCP, DECLARAÇÃO À SAÍDA DA REUNIÃO NO INFARMED

Ouvimos muitas medidas para condicionar os direitos e mobilidade e nada no plano sanitário

 

DECLARAÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, MANIFESTAÇÃO DA FRENTE COMUM DOS SINDICATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Frente Comum em luta

DECLARAÇÃO DE JOÃO OLIVEIRA, MEMBRO DA COMISSÃO POLÍTICA DO COMITÉ CENTRAL DO PCP, CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Balanço da entrega de propostas na especialidade

13 Novembro 2020, Assembleia da República



(Prima na imagem para ouvir a declaração)

INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, SESSÃO «ÁLVARO CUNHAL E O PCP»

A luta é sempre necessária, porque será ela e a força que dela emana que determina a evolução dos acontecimentos

DECLARAÇÃO DE JOÃO OLIVEIRA, PRESIDENTE DO GRUPO PARLAMENTAR E MEMBRO DA COMISSÃO POLÍTICA DO COMITÉ CENTRAL, CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Sobre a declaração do Estado de Emergência

5 Novembro 2020, Assembleia da República 



As medidas necessárias face à situação que o País enfrenta não obrigam nem justificam a declaração do Estado de Emergência.

Aquilo de que o País necessita é de medidas que estimulem a protecção individual, promovam a pedagogia da protecção e assegurem condições de segurança sanitária para que a vida nacional possa prosseguir nas suas múltiplas dimensões.

É necessário dar prioridade às medidas de reforço da capacidade de resposta do SNS, de segurança no funcionamento das escolas, dos lares, dos transportes públicos, das instalações e equipamentos culturais e desportivos.

Em vez de suspender, proibir ou impedir actividades ou eventos, o que é necessário é que sejam criadas condições de segurança sanitária para que se mantenham as actividades económicas, sociais, culturais e desportivas.

O recurso ao Estado de Emergência não corresponde nem se afigura proporcional nem adequado àqueles objectivos e às medidas necessárias para o seu prosseguimento, pelo que o PCP votará contra.

 Intervenção urgente na EN 118



 DECLARAÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL

Esta epidemia coloca problemas sanitários, económicos e sociais que não são resolvidos pela limitação de direitos e a criação de climas de medo

 

DECLARAÇÃO DE JOÃO OLIVEIRA, PRESIDENTE DO GRUPO PARLAMENTAR E MEMBRO DA COMISSÃO POLÍTICA DO COMITÉ CENTRAL, CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Apresentação das primeiras propostas do PCP ao OE2021

INTERVENÇÃO DE ALMA RIVERA NA ASSEMBLEIA DE REPÚBLICA

Quem beneficia com as desigualdades salariais entre homens e mulheres é o patronato

16 Outubro 2020

(Prima na imagem para ouvir a intervenção)


PCP solidário com a luta dos pequenos e médios agricultores e em defesa da agricultura familiar

 

(Prima na imagem para ouvir a intervenção)

 INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, SESSÃO «OS PROBLEMAS E ANSEIOS DE JUVENTUDE – AS RESPOSTAS NECESSÁRIAS»

Os problemas e anseios de juventude e as respostas necessárias

 O QUE A COMUNICAÇÃO SOCIAL ESCONDE!

INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, ACÇÃO «CONTRA OS ESCÂNDALOS DA BANCA E A CORRUPÇÃO: IMPÕE-SE A NACIONALIZAÇÃO»

Contra os escândalos da banca e a corrupção: impõe-se a nacionalização

 ASSEMBLEIA PLENÁRIA ELECTIVA

O XXI Congresso do PCP realiza-se num quadro político nacional e internacional de particular exigência e complexidade. A sua preparação e realização deve integrar-se no trabalho geral do Partido, contribuir para o seu reforço, em particular nas empresas e locais de trabalho, para o reforço da unidade dos trabalhadores, para o alargamento da luta de massas e das várias classes e camadas sociais antimonopolistas, para a unidade e acção dos democratas e patriotas, para a afirmação do ideal e projecto comunistas.

O Comité Central do PCP apela às organizações, aos militantes do Partido e ao colectivo partidário para que, com a sua experiência, reflexão e opinião, contribuam para o êxito do XXI Congresso, para o fortalecimento do Partido e do trabalho para o desenvolvimento da acção e da luta, pelo alargamento da iniciativa, pela ruptura com a política de direita, por uma política patriótica e de esquerda, por uma “Democracia Avançada – Os Valores de Abril no Futuro de Portugal”, pelo socialismo e o comunismo.

 In Resolução do Comité Central do PCP

Sobre a realização do XXI Congresso do PCP de 01 de Março de 2020


(Para ter acesso às teses premir na imagem do cartaz)

INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA NA ASSEMBLEIA DE REPÚBLICA

«O desenvolvimento do País e a resposta à crise exigem o aumento dos salários de todos os trabalhadores»


 (Para ouvir a intervenção prima na imagem)


 

DECLARAÇÃO DE JORGE PIRES, MEMBRO DA COMISSÃO POLÍTICA DO COMITÉ CENTRAL, CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Reforçar a Escola Pública, consolidar o ensino presencial

INTERVENÇÃO DE DIANA FERREIRA NA ASSEMBLEIA DE REPÚBLICA

Reforçar a protecção social dos trabalhadores em situação de desemprego

1 Outubro 2020 



(Para ouvir a Intervenção prima na imagem)

INTERVENÇÃO DE PAULA SANTOS NA ASSEMBLEIA DE REPÚBLICA

O acesso aos cuidados de saúde primários e a sua retoma deve ser uma prioridade



 (Premir na imagem para ouvir a intervenção da Deputada Paula Santos)

NOTA DO GABINETE DE IMPRENSA DO PCP

Sobre a gradual normalização das competições desportivas e o regresso do público

1. Face à epidemia, o PCP tem defendido o reforço do Serviço Nacional de Saúde, assegurando ao mesmo tempo a protecção sanitária e uma acção de pedagogia da protecção.

Em simultâneo, o PCP defende a urgência da dinamização das actividades económicas, sociais, culturais, desportivas e o exercício dos direitos políticos e sociais.

Ao contrário do que afirmam os propagandistas do medo, a vida tem demonstrado que é possível e desejável o convívio, o lazer e o exercício de direitos em articulação com o cumprimento das normas para a defesa da saúde.

2. A importância da prática desportiva na saúde física e mental das pessoas e das comunidades é inquestionável.

As restrições impostas à actividade desportiva e à presença de público nos eventos desportivos, afectaram gravemente o movimento associativo popular, o desporto de competição, a formação desportiva e o desporto de alto rendimento com consideráveis perdas financeiras e impactos na economia nacional.

Várias associações desportivas, colectividades e pequenos clubes enfrentam hoje sérias dificuldades financeiras decorrentes da interrupção das suas actividades e do encerramento das suas fontes de receita.

O Movimento Associativo Popular, com o encerramento de centenas de associações e a dispensa forçada de funcionários, treinadores, técnicos e formadores, vê a sua sobrevivência posta em causa.

É a própria actividade desportiva de massas que está em risco, com gravosas consequências para centenas de milhares de pessoas, em especial os jovens.

Acresce que, num momento em que vão retomando a normalidade possível, um conjunto de actividades de natureza diversa, os eventos desportivos continuam sem público nas bancadas.

3. O PCP considera urgente a implementação de um conjunto de medidas que enfrente estas dificuldades:

- Um programa de apoio extraordinário e urgente ao movimento associativo popular que possibilite a compensação dos prejuízos financeiros e a retoma gradual e segura das suas actividades;

- Um programa de incentivo à prática desportiva e à normalização gradual das competições;

- O regresso gradual do público a todos os eventos desportivos, salvaguardadas as normas de saúde;

- A auscultação das entidades nacionais do associativismo desportivo de forma a ser criada uma nova normalidade com quem melhor conhece o território e a realidade desportiva.

4. Assegurando as medidas de prevenção sanitária, exigindo que o SNS seja dotado dos meios indispensáveis para responder à Covid-19 e ao conjunto da resposta nos outros domínios da saúde, o PCP reafirma que a fruição da cultura e das diferentes expressões da vida são essenciais à saúde, ao bem-estar e à concretização dos direitos dos trabalhadores e do povo.