INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, XXI CONGRESSO DO PCP
MOÇÃO
O grupo municipal da CDU apresentou na sessão de 27 de Novembro na Assembleia Municipal uma Moção em que se reclama que o Plano Nacional de Investimentos até 2030 seja alterado de modo a contemplar uma Variante à EN 118 que retire o trânsito de passagem dos centros urbanos de Benavente e Samora Correia - a Moção foi aprovada por maioria com os votos contra de seis Eleitos do PS.
NOTA DO GABINETE DE IMPRENSA DO PCP
Sobre a reunião do Comité Central do PCP de 21 e 22 de Novembro de 2020
O Comité Central do PCP, reunido a 21 e 22 de Novembro de 2020, decidiu sobre o conjunto das propostas a submeter aos delegados ao XXI Congresso no próximo fim de semana e procedeu ao balanço da sua preparação.
O Comité Central do PCP decidiu as propostas de ordem de trabalhos, regulamento e órgãos do Congresso. Foi ainda aprovada a proposta de resolução política a submeter ao XXI Congresso, assim como a proposta de composição do novo Comité Central a ser eleito.
O Comité Central sublinhou a determinação do PCP em realizar o XXI Congresso com todas as necessárias medidas de proteção sanitárias que a actual situação exige.
O XXI Congresso do PCP constituirá um momento de reflexão e luta onde se discutem e constroem as soluções para o País e as respostas necessárias para enfrentar a actual e exigente situação
DECLARAÇÃO DE JOÃO OLIVEIRA, PRESIDENTE DO GRUPO PARLAMENTAR E MEMBRO DA COMISSÃO POLÍTICA DO COMITÉ CENTRAL, CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
Sobre a declaração do Estado de Emergência
5 Novembro 2020, Assembleia da República
As medidas necessárias face à situação que o País enfrenta não obrigam nem justificam a declaração do Estado de Emergência.
Aquilo de que o País necessita é de medidas que estimulem a protecção individual, promovam a pedagogia da protecção e assegurem condições de segurança sanitária para que a vida nacional possa prosseguir nas suas múltiplas dimensões.
É necessário dar prioridade às medidas de reforço da capacidade de resposta do SNS, de segurança no funcionamento das escolas, dos lares, dos transportes públicos, das instalações e equipamentos culturais e desportivos.
Em vez de suspender, proibir ou impedir actividades ou eventos, o que é necessário é que sejam criadas condições de segurança sanitária para que se mantenham as actividades económicas, sociais, culturais e desportivas.
O recurso ao Estado de Emergência não corresponde nem se afigura proporcional nem adequado àqueles objectivos e às medidas necessárias para o seu prosseguimento, pelo que o PCP votará contra.