SESSÃO PÚBLICA


Jantar de Natal


Apresentação do livro dossieur BES/GES


Apresentou-se ontem, dia 6 de Novembro, no Auditório da Junta de Freguesia de Benavente uma sessão de apresentação do livro “Dossier BES/GES – Um retrato do capitalismo monopolista em Portugal”, na qual participaram Jorge Pires, da Comissão Política do Comité Central do PCP, Miguel Tiago, deputado do PCP na Assembleia da República e Ana Goulart, Jornalista.


Nesta sessão, que encheu por completo o Auditório da Junta de Freguesia de Benavente ficaram mais claras as cumplicidades entre o poder político e o poder económico, a incapacidade das estruturas que supostamente fiscalizam a acção e intervenção dos bancos e grupos económicos de efectivamente cumprirem o seu papel, bem como a incompleta ideia de que o colapso do BES se deveu apenas a uma questão de mau carácter de um seu alto representante, mas antes a práticas e operações levadas a cabo durante décadas que não poderiam ter outro desfecho, aliás como ainda se passa com outras estruturas financeiras em Portugal, confirmando a natureza predadora do Capitalismo Monopolista.


Questão que não foi de menor importância prendeu-se com o papel fundamental, sério e rigoroso do PCP, durante todo o processo de resolução do BES, que ainda não está terminado. Os presentes foram lembrados de que foi por iniciativa do PCP que a Comissão de Inquérito foi criada, assim como este foi o único partido a votar contra o relatório final apresentado, tendo em conta que este deixou de lado questões essenciais que foram apuradas durante os longos trabalhos da comissão.
No final, ganhou ainda mais força a proposta do PCP de nacionalização e controle público da banca, como elemento fundamental para o desenvolvimento da economia portuguesa.
Comunicado distrital


SESSÃO DE ESCLARECIMENTO
A SITUAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL ACTUAL


­Realizou-se na passada quinta-feira, 29 de Outubro, uma sessão de esclarecimento sobre a situação política, que contou com a presença de Armindo Miranda, da Comissão Política do Comité Central do PCP.

Nesta iniciativa, que encheu por completo o salão do Centro de Trabalho do PCP, e na qual participaram muitos independentes para além dos militantes do Partido, estiveram bem presentes as preocupações relativas às recentes declarações do Presidente da República, que afrontaram brutalmente a Constituição da República Portuguesa, bem como à tentativa de impôr à força um governo do PSD/CDS-PP, que como se sabe tem já os dias contados.

Esteve igualmente em evidência a necessidade de desmistificar o muito que é afirmado pela comunicação social relativamente a um “acordo de esquerda” ou a uma suposta “maioria de esquerda no Parlamento”, tendo sido reafirmado que neste momento a única coisa que é certa é que o PS só não forma governo se não quiser, garantidas que estão as condições para a sua entrada em funções.

Saiu também desta iniciativa, a confiança de que a luta dos trabalhadores e do povo continuam a ser o factor determinante para a alteração real da situação do nosso país, luta esta que terá mais um momento alto na concentração já convocada pela CGTP-IN para o ultimo dia de discussão do programa de governo na Assembleia da República.


A Comissão Concelhia de Benavente do PCP

Plenário da Organização Concelhia de Benavente

À semelhança do que sucedeu este fim-de-semana por todo o País, realizou-se no passado Domingo, 18 de Outubro, uma reunião plenária da Organização Concelhia de Benavente do PCP para análise dos resultados eleitorais, da situação política e social actual e também das tarefas imediatas que se colocam à organização do Partido.




Nesta reunião onde participaram mais de 40 camaradas e activistas da CDU, os resultados eleitorais obtidos foram valorizados (ainda que não tenham correspondido à imensa receptividade sentida na rua) tendo em conta a subida em número de votos e percentagem (123 votos e 0,65%) no Concelho. Foi igualmente valorizada a campanha eleitoral, que se focou especialmente no contacto directo com os trabalhadores, bem como o grande comício no qual participou o Secretário – Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, que teve lugar na freguesia de Samora Correia.

Sobre a situação política e social, foi reafirmada no plenário a importância da luta de massas para a criação de condições para a ruptura de facto com a política de direita, havendo hoje melhores condições na Assembleia da República para fazê-lo. Foram valorizadas as vitórias que os trabalhadores e as populações têm alcançado com a sua luta e resistência, tendo ficado o compromisso dos comunistas do Concelho em tudo fazer para intensificá-la.

O reforço do Partido aos vários níveis foi outra das questões abordadas nesta reunião. A criação de células de empresa, o recrutamento e integração dos novos militantes, a criação de organismos de reformados, a melhoria do trabalho de propaganda e a maior difusão do Avante! são questões que vão merecer maior atenção e discussão no imediato por parte das organizações do Partido no concelho.

Foi ainda chamada a atenção para a última resolução política da reunião do Comité Central de 6 de Outubro e para o discurso do Secretário Geral do PCP no Comício do Porto, no passado dia 17 de Outubro, onde é clarificada a posição do PCP, bastante diferente da que os Órgãos de Comunicação Social veiculam.

(Ambos os documentos podem ser consultados a partir das hiperligações)


VALEU, VALE E VALERÁ A PENA LUTAR… SEMPRE!

Os trabalhadores e as suas organizações de classe, lutando dentro do quadro democrático e recorrendo aos Tribunais – sempre que esse caminho se considere viável e eficaz – fazem valer a sua razão e os preceitos constitucionais e legais. Estas grandes vitórias dos trabalhadores constituem enormes derrotas do Governo e da sua política de direita, lesiva dos direitos dos trabalhadores.

É preciso continuar a lutar para mudar de Política e de Governo e 
melhorar a vida dos trabalhadores e do Povo!
Já o governo PSD/CDS mantêm-se até ao fim fiel à sua determinação de empobrecer os trabalhadores e o povo, e a não respeitar a Constituição da República Portuguesa (CRP), as leis – que eles próprios aprovaram -; permanecem à margem da legalidade democrática: em quatro anos não aprovaram um único Orçamento de Estado respeitando a CRP.
Vitória da luta no Tribunal Constitucional
Publicação imediata dos ACEP

Os Trabalhadores e os seus Sindicatos de classe nunca desistiram 
venceram esta causa;
defendendo também a Autonomia do Poder Local Democrático.

O acórdão que declarou inconstitucional a interferência do Governo na celebração de acordos colectivos de empregador público (ACEP) dá toda a razão aos trabalhadores e aos sindicatos da CGTP-IN na Administração Local.

Nos ACEP subscritos pelo STML e o STAL é contemplada a duração máxima de 35 horas da semana de trabalho, contrariando a imposição do aumento para 40 horas, que o Governo impôs a todo o pessoal da Administração Pública. Não são contemplados «bancos» de horas, ao contrário do que sucedeu com acordos subscritos nalgumas autarquias com estruturas sindicais da UGT.
Resultados positivos da luta e da persistência
Novo contrato nas IPSS

Importante vitória dos trabalhadores das IPSS.
Os trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social vão ter um aumento salarial de vinte euros mensais, com efeitos retroactivos a Janeiro, depois de terem estado sem qualquer actualização durante cinco anos. E ainda  o subsídio de refeição foi aumentado, passando de 2,38 para 2,62 euros, e no CCT ficou inscrito um novo direito a uma remuneração suplementar de 50 por cento, pela prestação de trabalho normal em dia feriado.

É oficial: prova de avaliação dos professores declarada inconstitucional
Os Professores e a FENPROF tinham razão!
À revelia do Parlamento para legislar sobre uma prova que condiciona o acesso à profissão docente, o Governo violou a Constituição, considerou o Tribunal Constitucional. 
A razão e a luta dos professores tiveram expressão na decisão deste Órgão de Soberania.
Também desta vez o Presidente da República assinou de cruz insensível aos argumentos dos professores.
 Professores exigem ser ressarcidos dos efeitos da prova declarada inconstitucional
Os Professores nos últimos 10 anos têm lutado sem descanso
em defesa da Escola Pública e da sua Dignidade profissional.
A FENPROF quer saber o que o ministro vai fazer em relação aos docentes que ficaram desempregados depois da prova de avaliação.
Mário Nogueira, em nome daquela estrutura sindical, exige que os docentes "impedidos de trabalhar" sejam "indemnizados pelos danos" relativos a salários e à contagem de tempo de serviço, sustentou o líder da FENPROF, sem considerar "danos morais e de outro tipo", igualmente resultantes das situações suscitadas pela PACC.
Quer ainda saber "quando e de que forma" o ministro da Educação, Nuno Crato, vai devolver "o dinheiro que os professores pagaram para se submeterem a uma prova que é inconstitucional e não tem validade nenhuma".

Vitória dos trabalhadores no Modelo Continente!


Mais uma luta prolongada vitoriosa.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) instaurou um auto de notícia à empresa Modelo Continente Hipermercados (ex-Carnes Continente), em Santarém, por violação do estabelecido no Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) em vigor para o sector, após dois anos de luta dos trabalhadores e do seu sindicato, pelo pagamento das diuturnidades.  A empresa será obrigada a pagar aos 385 trabalhadores o valor referente às diuturnidades vencidas em 2011 e 2012.

XV Assembleia de Organização Concelhia de Benavente do PCP


Realizou-se no passado sábado, 24 de Janeiro, a XV Assembleia da Organização Concelhia de Benavente do PCP, no salão nobre da Junta de Freguesia de Samora Correia.

A Assembleia contou com a presença de mais de 40 militantes do Partido, tendo culminado um processo preparatório que envolveu igualmente largas dezenas de militantes que contribuíram para a construção das Propostas de Resolução Política e Comissão Concelhia, tendo sido integradas durante este processo mais de 30 propostas de alteração provenientes das reuniões de discussão.

Pergunta da Eurodeputada do PCP à Comissão Europeia sobre a Postejo



Pergunta com pedido de resposta escrita E-008411/2014 à Comissão
Artigo 130.º do Regimento
Inês Cristina Zuber (GUE/NGL)

Assunto: Situação da empresa Postejo

Temos informações de que a empresa de pré-fabricados de cimento Postejo SA, situada em Benavente, não tem cumprido, desde 2011, várias das suas responsabilidades para com os trabalhadores. Em falta estão os subsídios de Natal e de férias de 2013 e 2014, havendo também diuturnidades por pagar, valores que, acumulados, ascendem a centenas de euros por trabalhador. Os trabalhadores queixam-se também de falta condições de higiene e de segurança mínimas e, tendo em conta todas estas situações, realizaram recentemente uma greve de 3 dias, a qual teve uma adesão de 85 %.

Plenário de Militantes em Samora Correia

Realizou-se no passado sábado, dia 17, pelas 15:00h no centro de trabalho de Samora Correia um plenário de militantes para a discussão do projeto de resolução politica da Assembleia de organização Concelhia de Benavente que se realizará este sabado, dia 24, no salão nobre da Junta de Freguesia de Samora Correia.

PCP Promove Dia de Informação e Contato com Utentes da Saúde

Face ao agravamento continuado das dificuldades de acesso aos cuidados de saúde no distrito de Santarém, a DORSA do PCP vai promover um dia de informação e contacto com os utentes concelhos do distrito, na próxima Sexta-Feira, 16 de Janeiro.

Ao longo do dia será distribuído um folheto em todos os concelhos e á tarde uma delegação do PCP que integra o deputado António Filipe, desloca-se a vários serviços de saúde.

Á noite, pelas 21,30h, na Sala de Leitura Bernardo Santareno, em Santarém, o PCP promove uma audição pública, também com a participação do deputado António Filipe, onde serão divulgadas as iniciativas que o PCP irá levar a cabo.

Pergunta ao Governo sobre a falta de Profissionais de Saúde no Concelho de Benavente

Os utentes da saúde do concelho de Benavente realizaram no final do passado mês de dezembro uma ocupação simbólica do centro de saúde local para alertar para a gravidade da situação que vive no respeitante à Saúde naquele concelho.

Segundo um comunicado da Comissão de Utentes, nos meses de novembro e dezembro de 2014 as faltas ao serviço do SAP de Benavente foram previamente escaladas e na maioria dos dias faltou médico no turno diurno deste serviço de saúde vital, deixando sem cobertura os cerca de 8.000 utentes sem médico de família de três freguesias, Barrosa, Benavente e Santo Estêvão, representando uma percentagem bastante elevada da população destas freguesias.